CFM pune médicos que receitarem Mounjaro do Paraguai

CFM proíbe prescrição de “Mounjaro do Paraguai” e ameaça médicos com punições

O Conselho Federal de Medicina (CFM) divulgou uma nota na última semana com um alerta para os médicos de todo o Brasil. A autarquia proibiu a prescrição de tirzepatida sem registro sanitário no país, medicamento conhecido popularmente como “Mounjaro do Paraguai”. A orientação vale para qualquer versão do fármaco que não tenha autorização da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

De acordo com o CFM, os profissionais que receitarem esse tipo de medicamento estarão sujeitos a punições administrativas, civis e penais. A medida busca impedir a circulação de fármacos clandestinos no território nacional, que entram no país com custo mais baixo, mas sem qualquer garantia de segurança ou eficácia.

No documento, o Conselho afirmou que é vedado ao médico usar a consulta ou a prescrição como forma de viabilizar a obtenção de medicamentos vindos do exterior sem autorização legal. Também destacou que esses produtos não possuem documentação sanitária, rastreabilidade ou nota fiscal, exigências previstas pelas autoridades brasileiras.

Além de banir a prescrição da tirzepatida irregular, o CFM reforçou o cuidado com versões manipuladas do medicamento. A entidade considerou inaceitável a indicação de formulações manipuladas que estejam em desacordo com a legislação sanitária vigente ou que usem insumos sem procedência regular.

A manipulação da tirzepatida ainda é permitida no Brasil em situações específicas, diferente do que ocorre com a semaglutida, princípio ativo do Ozempic, cuja manipulação é proibida. Especialistas, no entanto, desaconselham o uso nessas condições pela dificuldade de garantir a origem e a qualidade dos insumos utilizados.

Riscos do medicamento contrabandeado

As versões da tirzepatida importadas irregularmente, que costumam vir do Paraguai, não passaram pelos testes exigidos para comercialização no Brasil. A Anvisa ressalta que, mesmo quando exames indicam a presença da substância no frasco, isso não garante que o produto tenha a mesma qualidade do original.

Sem o aval da agência, não há como assegurar que o medicamento esteja livre de impurezas ou contaminantes. Também não é possível confirmar se ele tem a mesma biodisponibilidade do Mounjaro oficial, que é o fator que determina se o remédio funciona de forma equivalente.

Quem utiliza esses produtos contrabandeados pode estar comprando um fármaco com eficácia reduzida. Em situações mais graves, a pessoa expõe a saúde a riscos imprevisíveis, incluindo complicações que podem levar à morte. O CFM orienta que os médicos verifiquem sempre o registro do medicamento na Anvisa antes de indicar qualquer tratamento.