Homeschooling: riscos à saúde mental dos jovens
Redação
Movimentos conservadores têm pressionado pela regulamentação do homeschooling no Brasil, mas especialistas e instituições alertam para a falta de evidências sobre seus benefícios. Atualmente proibida, a prática pode afetar o desenvolvimento socioemocional, a proteção de crianças e aumentar as desigualdades educacionais. O assunto ganhou destaque após a condenação de um casal em Jales, interior de São Paulo, que deixou de levar as filhas à escola para dar aulas em casa. Em junho, senadores ligados à extrema-direita pediram urgência para o Projeto de Lei 1.338/22, que regulamentaria o ensino domiciliar.
O homeschooling não é permitido no Brasil e fere o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que obriga os pais a matricularem os filhos na rede de ensino a partir dos 4 anos. O descumprimento é crime de abandono intelectual, segundo o artigo 246 do Código Penal Brasileiro.
A organização Todos pela Educação se posicionou contra a prática. "A Constituição Federal estabelece que a educação deve visar ao pleno desenvolvimento da pessoa, ao preparo para o exercício da cidadania e à qualificação para o trabalho. A educação domiciliar não é capaz de assegurar plenamente esses objetivos", afirma a instituição.
Para o psicólogo clínico e educacional Rômulo Mafra, do Conselho Federal de Psicologia (CFP), a escola é essencial. "O grande ponto de crianças e adolescentes estarem dentro da escola é o desenvolvimento e a habilidade socioemocional, a convivência, a empatia, a tolerância às diferenças", destaca.
O ensino domiciliar tira do estudante a chance de conviver com ideias e experiências diversas. "A escola é um espaço de aprendizagem, socialização, convivência com a diversidade e formação cidadã, experiências que não podem ser reproduzidas no ambiente familiar", defende a Todos pela Educação. Mafra alerta que o maior problema é formar jovens em um ambiente de "inflexibilidade", que terão dificuldade em lidar com pensamentos diferentes na vida adulta.
Especialistas temem que a falta de contato com pessoas fora do círculo familiar dificulte o reconhecimento de violência doméstica. Segundo o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, 90% dos casos de violência contra crianças de 0 a 4 anos é cometida por familiares. Entre 5 e 9 anos, a taxa sobe para 94%. Além disso, 63% dos estupros de vulnerável são cometidos por parentes. Reportagem de 2022 da Agência Pública e da openDemocracy mostrou que grupos ligados ao homeschooling incentivam castigos físicos e instruem adultos a não deixarem "rastros".
Outra preocupação é o aumento da desigualdade educacional. "A educação domiciliar depende de condições materiais, tecnológicas e familiares que não representam a realidade da maioria das famílias brasileiras", avalia a Todos Pela Educação. A instituição defende que, se regulamentado, o homeschooling seja restrito a casos excepcionais, como doença grave ou viagem ao exterior, com registro, monitoramento e avaliação periódica.
Não há estudos que comprovem que o ensino domiciliar seja superior ao escolar. "As vantagens observadas estão associadas às condições socioeconômicas e ao perfil das famílias, não necessariamente à modalidade de ensino", ressalta o documento da Todos pela Educação.